Posso alugar com Airbnb?
Por Vinícius Pessoa Egídio
Nessa época do ano, muitas pessoas desejam viajar, seja para aproveitar as férias escolares dos filhos, seja para curtir uma praia, ou simplesmente para descansar e conhecer um novo lugar.
Por conta disso, a demanda de locações por temporada, isto é, aluguéis por um período curto de até 90 dias, cresce nessa época do ano.
Para facilitar a vida daqueles que desejam viajar e daqueles que desejam alugar, o aplicativo Airbnb auxilia na intermediação entre as partes.
No entanto, diante de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitindo a possibilidade de proibição do uso do Airbnb em condomínios residenciais, uma dúvida tem pairado na mente de muitos: Posso alugar com Airbnb?
O Airbnb, em que pese facilite a concretização da locação, permite um alto fluxo de pessoas desconhecidas no condomínio, o que pode gerar uma sensação de insegurança. Esse é o motivo para que muitos moradores desejem proibir esse formato de locação em seus condomínios.
Para você, morador, é importante entender o seguinte: o STJ não proibiu o uso do Airbnb em todos os condomínios. O que o Tribunal fez foi apenas admitir que é possível e legítima a proibição da locação pelo aplicativo, por meio de deliberação em assembleia condominial.
Portanto, caso seu condomínio não preveja nenhuma vedação ao uso do aplicativo na convenção condominial e essa pauta não tenha sido levada à votação em assembleia, saiba que a locação por Airbnb não está proibida em seu condomínio.
Se essa for a sua vontade, com uma equipe de advogados especialistas em questões condominiais, podemos acompanhar e prestar assessoria a síndicos e moradores que desejam proibir a locação por Airbnb no seu condomínio. Sanar dúvidas, acompanhar assembleias, redigir uma modificação na convenção são exemplos de atuações do escritório acerca dessa temática.
Por sua vez, algumas medidas preventivas podem ser realizadas por quem deseja alugar por meio do Airbnb, a saber: perguntar ao proprietário do imóvel se a locação por meio do aplicativo é permitida no condomínio, e, se possível, solicitar uma cópia da convenção e do regimento interno do condomínio para evitar qualquer surpresa e frustração sobre a estadia durante a sua viagem.
Os advogados do escritório Lyra Duque Advogados são especialistas em Direito Imobiliário e atuam em demandas envolvendo condomínios e imóveis, e poderão ajudá-lo nessa e em outras questões.