MODELO DE CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL NA ÁREA DE SAÚDE


PERGUNTAS: É melhor firmar um contrato de parceria ou uma sociedade? A parceria, na área de saúde, pode ser estipulada em percentuais para cada parceiro? Qual o modelo deve ser adotado?
RESPOSTAS: Essas são algumas perguntas que recebemos de médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, dentistas, psicólogos, etc.
É essencial, antes de tudo, conhecer o objetivo do negócio. Se for só uma locação de espaço compartilhada, não podemos falar, inicialmente, em parceria. Se existir uma divisão de receitas e despesas, a relação é societária.
É possível estipular percentuais entre parceiros. Isso geralmente é feito por profissionais que atuam em atividades diferentes e que oferecem ao mercado uma atuação multidisciplinar, como acontece na relação entre o médico atuante na área estética e o nutricionista ou como ocorre na área da fisioterapia.
Segue abaixo, sucintamente, um modelo que pode ser utilizado pelos profissionais. 
É importante consultar um advogado para melhor direcionar os termos do contrato e para fornecer a consultoria específica para o negócio.

CONTRATO DE PARCERIA NA ÁREA DE SAÚDE

FULANO, documentos, estado civil, nacionalidade, profissão e residência, neste ato denominado PRIMEIRO PARCEIRO.

FULANO, documentos, estado civil, nacionalidade, profissão e residência, neste ato denominado SEGUNDO PARCEIRO, mediante as cláusulas e condições abaixo indicadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PARCERIA

Os parceiros, por meio deste acordo, resolvem formalizar o uso compartilhado do espaço comercial (colocar mais detalhes) e partilhar serviços na área de saúde _______.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS REPASSES

Como fruto da parceria, cada parceiro receberá o seguinte percentual _______ (especificar os valores e os serviços).

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS DIREITOS E DEVERES

Cada parceiro sera responsável pelo pagamento das suas próprias despesas, aí incluindo materiais de trabalho e tributos (especificar mais detalhes sobre os direitos e deveres envolvidos).

CLÁUSULA QUARTA – DA EXTINÇÃO

Se ocorrer alguma violação aos termos da parceria, o parceiro que praticar a violação do contrato pagará multa _______ (especificar os valores).

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Os casos omissos deverão ser solucionados por mútuo acordo.

Desde já, os contratantes elegem o foro da Comarca de ________ para dirimir as controvérsias oriundas do presente contrato.

Por estarem justos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e na presença de testemunhas.


___________________________________________ (colocar data)


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PRIMEIRO PARCEIRO


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SEGUNDO PARCEIRO


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TESTEMUNHA

  
___________________________________________
TESTEMUNHA


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