PERGUNTAS: É melhor firmar um contrato de parceria ou uma sociedade? A parceria, na área de saúde, pode ser estipulada em percentuais para cada parceiro? Qual o modelo deve ser adotado?
RESPOSTAS: Essas são algumas perguntas que recebemos de médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, dentistas, psicólogos, etc.
É essencial, antes de tudo, conhecer o objetivo do negócio. Se for só uma locação de espaço compartilhada, não podemos falar, inicialmente, em parceria. Se existir uma divisão de receitas e despesas, a relação é societária.
É possível estipular percentuais entre parceiros. Isso geralmente é feito por profissionais que atuam em atividades diferentes e que oferecem ao mercado uma atuação multidisciplinar, como acontece na relação entre o médico atuante na área estética e o nutricionista ou como ocorre na área da fisioterapia.
Segue abaixo, sucintamente, um modelo que pode ser utilizado pelos profissionais.
É importante consultar um advogado para melhor direcionar os termos do contrato e para fornecer a consultoria específica para o negócio.
CONTRATO DE PARCERIA NA ÁREA DE SAÚDE
FULANO, documentos,
estado civil, nacionalidade, profissão e residência, neste ato denominado
PRIMEIRO PARCEIRO.
FULANO, documentos,
estado civil, nacionalidade, profissão e residência, neste ato denominado SEGUNDO
PARCEIRO, mediante as cláusulas e condições abaixo
indicadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PARCERIA
Os parceiros, por meio
deste acordo, resolvem formalizar o uso compartilhado do espaço comercial (colocar
mais detalhes) e partilhar serviços na área de saúde _______.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS REPASSES
Como fruto da parceria,
cada parceiro receberá o seguinte percentual _______ (especificar os valores e os serviços).
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS
DIREITOS E DEVERES
Cada parceiro sera responsável
pelo pagamento das suas próprias despesas, aí incluindo materiais de trabalho e
tributos (especificar mais detalhes sobre os direitos e deveres envolvidos).
CLÁUSULA QUARTA – DA EXTINÇÃO
Se ocorrer alguma
violação aos termos da parceria, o parceiro que praticar a violação do contrato
pagará multa _______ (especificar os valores).
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS
Os casos omissos deverão ser solucionados por mútuo acordo.
Desde já, os contratantes elegem o foro da Comarca de ________ para
dirimir as controvérsias oriundas do presente contrato.
Por estarem justos e contratados, assinam o presente em 02 (duas)
vias de igual teor e na presença de testemunhas.
___________________________________________ (colocar data)
___________________________________________
PRIMEIRO PARCEIRO
___________________________________________
SEGUNDO PARCEIRO
___________________________________________
TESTEMUNHA
___________________________________________
TESTEMUNHA